Em um parágrafo. A Novaku é um desenvolvedor independente espanhol. Coletamos o mínimo de dados necessários para operar nossos aplicativos e nunca os vendemos. Em Fan Mosaic — que exibe sua foto no mosaico público da sua seleção — seu consentimento explícito é a base legal (Art. 6.1.a do RGPD). Antes da publicação, sua foto é revisada por um moderador humano via Telegram; ao enviá-la, você consente a essa transferência internacional sob o Art. 49.1.a do RGPD. Não usamos reconhecimento facial nem tomada de decisão automatizada. Você pode excluir sua conta no app a qualquer momento.
1. Controlador dos dados
A Novaku (o "Controlador", "nós") opera uma suíte de aplicativos móveis sob a marca NOVAKU, incluindo NOVAKU: History e Fan Mosaic. Somos o Controlador dos dados pessoais coletados via nossos aplicativos conforme o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD).
Controlador: Novaku — desenvolvedor independente estabelecido na Espanha.
Contato de privacidade: novakuapp@gmail.com
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Não designado. Pelo Art. 37 do RGPD não estamos obrigados — não tratamos categorias especiais (Art. 9) nem realizamos monitoramento sistemático em larga escala.
Representante UE (Art. 27): Não aplicável. O Controlador está estabelecido na União Europeia.
Esta política se aplica a todos os apps NOVAKU. Seções comuns (§1–§16) aplicam-se a cada app. Detalhes específicos em Seção A (NOVAKU: History) e Seção B (Fan Mosaic).
2. Categorias de dados pessoais
Coletamos as categorias abaixo. "Opcional" significa que você pode usar os apps sem fornecê-los; "obrigatório" significa que a funcionalidade não funcionará sem eles.
| Categoria | Origem | Obrigatório / Opcional |
|---|---|---|
| Login Google | Obrigatório | |
| Nome do perfil Google | Login Google | Opcional |
| URL do avatar | Login Google | Opcional |
| Identificador único de usuário | Supabase Auth | Obrigatório |
| Seleção escolhida + nome personalizado | Você | Obrigatório (Fan Mosaic) |
| Fotografia (selfie ou imagem escolhida) | Você | Obrigatório (Fan Mosaic) |
| Carimbo de tempo de envio + status de aprovação | Gerado no servidor | Automático |
| Registro de prova de consentimento (data + versão + hash + idioma) | App, ao aceitar a tela | Obrigatório (Art. 7.1 RGPD) |
| Android Advertising ID (AAID) | Dispositivo | Obrigatório para anúncios na versão grátis |
| Eventos de crash e diagnóstico | SDK Sentry | Automático |
| Recibos de compra (assinantes Pro) | Google Play Billing → RevenueCat | Opcional |
Não coletamos: localização, contatos, microfone, histórico de navegação, modelos biométricos ou qualquer categoria especial (Art. 9 RGPD).
3. Finalidades e base legal
| Finalidade | Dados usados | Base legal (RGPD) |
|---|---|---|
| Criar + manter sua conta | E-mail, ID, nome, avatar | Art. 6.1.b — contrato |
| Exibir sua foto no mosaico público | Foto, seleção, nome | Art. 6.1.a — consentimento explícito |
| Moderação humana das fotos enviadas | Foto + URL assinada | Art. 6.1.a + Art. 6.1.f interesse legítimo (segurança da comunidade) |
| Transferência internacional para Telegram FZ-LLC (EAU) para moderação | Foto (URL assinada, TTL 120 s) | Art. 49.1.a — consentimento explícito à transferência |
| Validar a assinatura Pro | Recibo de compra, ID | Art. 6.1.b — contrato |
| Mostrar anúncios personalizados ou não (versão grátis) | AAID | Art. 6.1.a — consentimento via Google UMP |
| Detectar falhas + corrigir bugs | Stack traces, breadcrumbs, modelo, OS | Art. 6.1.f — interesse legítimo na estabilidade |
| Defesa contra fraude / abuso / violação dos Termos | O que for relevante | Art. 6.1.f — interesse legítimo |
| Cumprir obrigações legais (ordens judiciais, autoridades) | O que for necessário | Art. 6.1.c |
4. Destinatários (operadores e outros controladores)
Compartilhamos dados apenas com os operadores abaixo. Cada um está vinculado por um contrato conforme o Art. 28 do RGPD.
| Destinatário | Função | País | Política |
|---|---|---|---|
| Supabase Inc. | Backend (Postgres + Storage + Edge Functions) | UE (Frankfurt, eu-central-1) | link |
| Google Ireland Ltd. | Autenticação + AdMob | UE + global | link |
| RevenueCat Inc. | Validação de assinaturas Pro | EUA | link |
| Functional Software Inc. (Sentry) | Telemetria de crashes e desempenho | EUA | link |
| Telegram FZ-LLC | Canal privado de moderação (somente prévia via URL assinada) | EAU | link |
Para personalização de anúncios, a Google Ireland Ltd. age como controlador independente dos dados coletados via SDK AdMob. Nunca vendemos dados pessoais.
5. Transferências internacionais
5.1 Transferências cobertas por adequação / DPF
Transferências para Google, RevenueCat e Sentry (EUA) estão protegidas pelo Marco UE-EUA de Privacidade de Dados (decisão de adequação de 10 de julho de 2023) e complementadas pelas Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) 2021/914.
5.2 Transferência para Telegram FZ-LLC (EAU) — consentimento explícito (Art. 49)
Os EAU não possuem decisão de adequação da UE e a Telegram não assinou as SCC conosco. Qualquer transferência da sua fotografia para moderação se ampara no Art. 49.1.a do RGPD — consentimento explícito, que você presta na tela de privacidade de Fan Mosaic antes do upload. Para um consentimento informado:
- O destinatário é Telegram FZ-LLC, sediada em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- A legislação emiradense pode conceder a autoridades locais direitos de acesso mais amplos que os da UE, sem tutela judicial equivalente em alguns casos.
- O que transferimos: uma única URL assinada (TTL 120 s) apontando para sua foto. O link expira automaticamente e não é incorporado ou repassado.
- O que não transferimos: e-mail, nome real, seleção ou qualquer outro dado pessoal.
- Você pode retirar o consentimento a qualquer momento excluindo sua conta.
6. Prazos de conservação
| Dado | Conservação | Motivo |
|---|---|---|
Linha da conta (wc_fans) + auth | Tempo de vida da conta, excluída em 30 dias após solicitação | Prestação do serviço + Art. 17 |
| Fotografia (storage) | Imediatamente na exclusão da conta | Art. 17 |
| JPGs de mosaico já gerados | Até o próximo ciclo de regeneração 02h00 UTC (≤ 24 h) | Técnico: JPGs pré-renderizados não podem ser alterados retroativamente |
| Mensagem de moderação no Telegram | Até a purga manual (máx. 90 dias) | Auditoria de conteúdo rejeitado |
Registro de prova de consentimento (colunas privacy_*) | 6 anos após exclusão | Prescrição civil espanhola (5 anos, Art. 1964 CC) + 1 ano de margem |
| Eventos Sentry | 90 dias | Horizonte de correção de bugs |
| Recibos RevenueCat | 10 anos (obrigações fiscais) | LGT 58/2003 + RD 1619/2012 |
| Vinculação AdMob AAID | Até o reset do AAID ou revogação do consentimento | Política Google |
7. Seus direitos
Conforme os Arts. 15–22 do RGPD você pode exercer gratuitamente:
- Acesso (Art. 15)
- Retificação (Art. 16)
- Exclusão (Art. 17) — Perfil → Excluir conta ou por e-mail.
- Limitação (Art. 18)
- Portabilidade (Art. 20)
- Oposição (Art. 21) — ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Retirar consentimento (Art. 7.3) — a qualquer momento, sem afetar o tratamento prévio lícito.
- Sem decisões automatizadas (Art. 22) — não as realizamos.
Para exercer um direito, escreva para novakuapp@gmail.com. Respondemos em 30 dias (extensíveis a 90, Art. 12.3).
8. Direito de reclamar perante autoridade de controle
- Portugal — CNPD — cnpd.pt.
- Brasil — ANPD — gov.br/anpd.
- Espanha — AEPD, C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid — aepd.es.
9. Decisões automatizadas e profiling
Não usamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou similares (Art. 22 RGPD). A moderação de fotos é feita por revisores humanos.
Não realizamos reconhecimento facial, comparação biométrica ou identificação única a partir da sua foto (Considerando 51 RGPD + Diretrizes EDPB 3/2019 e 05/2022).
10. Origem dos dados
Todos os dados pessoais que mantemos são fornecidos por você (criação de conta, envio de foto, escolha de seleção e nome) ou gerados como consequência do uso do serviço. Não compramos nem enriquecemos dados de corretores.
11. É obrigatório fornecer os dados?
Fornecer dados é voluntário — você pode não instalar ou não fazer login. Porém certas funcionalidades (publicar foto, restaurar Pro) requerem os dados; sem eles a funcionalidade fica indisponível.
12. Menores e idade mínima
Fan Mosaic exige ao menos 16 anos conforme Art. 8 RGPD e Art. 7.1 LOPDGDD (na Espanha reduz a 14, mas aplicamos 16 a toda a base). NOVAKU: History é apropriado a partir de 13 anos. Se um menor enviou dados sem consentimento parental, agimos em 7 dias.
13. Medidas de segurança
- Transporte: TLS 1.2+.
- Armazenamento: AES-256 em repouso (Supabase Storage + Postgres).
- Autenticação: Google OAuth 2.0 + JWTs Supabase com refresh tokens rotatórios.
- Controle de acesso: Row-Level Security (RLS).
- Imutabilidade do registro de consentimento: as quatro colunas
privacy_*são protegidas por um trigger. - Superfície de moderação: apenas URL assinada de 120 s.
- Logs: endpoints destrutivos auditados.
14. Cookies e armazenamento no dispositivo
Nossos apps não usam cookies HTTP. No dispositivo:
- Android Keystore + flutter_secure_storage.
- SharedPreferences para estado de UI e registro de consentimento pré-auth.
- SDKs Google AdMob + UMP.
- SDK Sentry com buffer offline.
15. Mudanças nesta política
Política versionada em semver (MAIOR.MENOR.PATCH).
- MAIOR: mudanças materiais + reconsentimento in-app.
- MENOR: esclarecimentos sem mudança de escopo.
- PATCH: apenas tipográfico.
Versões anteriores em /v/{versão}/privacy-policy-pt.html.
16. Contato
Novaku
Contato de privacidade: novakuapp@gmail.com · Assunto: "Privacidade"
Prazo de resposta: 30 dias (extensíveis a 90, Art. 12.3).
Seção A. NOVAKU: History
A.1 Dados adicionais
- Pontuações de quiz, tentativas, erros por lição.
- XP e streak.
- Lições concluídas, badges, conquistas.
A.2 Permissões
Somente INTERNET + permissão runtime do AdMob. Sem câmera, microfone, localização ou contatos.
A.3 Exclusão
Perfil → Resetar limpa o dispositivo. Dados em nuvem via guia de exclusão.
Seção B. Fan Mosaic
B.1 Por que Fan Mosaic exige cuidados adicionais
Fan Mosaic publica sua foto no mosaico público da sua seleção. A foto de uma pessoa identificável é dado pessoal sob o RGPD. NÃO é dado biométrico em nosso contexto — não realizamos "tratamento técnico específico" de identificação única (Considerando 51 + EDPB 3/2019). Base legal: consentimento explícito Art. 6.1.a.
B.2 Dados adicionais
- A fotografia (Supabase Storage, Frankfurt).
- A seleção + seu nome personalizado.
- Status (
pending,approved,rejected) e motivo de rejeição. - Carimbos de envio e primeira aprovação.
- Prova de consentimento (Art. 7.1): as quatro colunas
privacy_*.
B.3 Visibilidade pública
Uma vez aprovada, sua foto faz parte de um mosaico público e pode aparecer em qualquer captura ou compartilhamento. Ao aceitar a tela, você reconhece essa visibilidade.
B.4 Moderação (Telegram, EAU)
Antes da publicação cada foto é revisada por um moderador humano via canal privado Telegram.
- O moderador recebe apenas uma URL assinada de 120 segundos — não o arquivo.
- Nenhum dado identificador acompanha a foto.
- Telegram operado por Telegram FZ-LLC, Dubai, EAU. Transferência sob Art. 49.1.a RGPD.
- Mensagem persiste no máximo 90 dias.
B.5 Prova de consentimento — as quatro colunas privacy_*
privacy_accepted_at— carimbo UTC da aceitação.privacy_policy_version— versão semver do documento.privacy_policy_hash— SHA-256 do texto inglês canônico.privacy_consent_locale— idioma lido (en, es, fr, de, pt, ar).
B.6 Permissões
INTERNET— sempre.CAMERA— só ao tocar "Tirar foto".READ_MEDIA_IMAGES(Android 13+) /READ_EXTERNAL_STORAGE— só ao tocar "Escolher da galeria".com.google.android.gms.permission.AD_ID— auto-concedida.
B.7 Anúncios (AdMob + UMP)
A versão grátis exibe anúncios Google AdMob. No primeiro lançamento em EEE/UK/CH, o Google UMP mostra um diálogo de consentimento. Reabra em Perfil → Opções de privacidade. Pro não exibe anúncios.
B.8 Regeneração após exclusão
Ao excluir a conta, sua foto é removida do storage imediatamente. JPGs já gerados são substituídos na próxima regeneração diária às 02h00 UTC. Em 24 horas sua foto não aparece em nenhum mosaico novo.